Conheça as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como
Índice de condenação em crimes sexuais é próximo a
Editor’s Note: Susan Coppedge is Ambassador-at-Large for the
Entidade destaca compromisso com o País na garantia dos
Ministro da Justiça e Cidadania falou sobre a criação do Plano Nacional
Iniciativa surgiu como resposta a reivindicações de mulheres vítimas
Ideia é evitar qualquer sugestão de que vítima teria responsabilidade
Menino tem marcas por todo corpo e ferimento no pênis, dizem
Pelo fim da violência contra a mulher: “nós não queremos proteção, nós queremos respeito”
Durante o encontro de Ministros de Justiça e Segurança no Mercosul, ministro fez